'Não se Cale': Procon de Presidente Prudente autua quase metade dos bares por falhas em protocolo antiassédio
27/03/2026
(Foto: Reprodução) Procon reprova 46% dos estabelecimentos fiscalizados em Presidente Prudente quanto ao protocolo 'Não se Cale'
Gustavo Luz/TV TEM
Quase metade dos bares, restaurantes e casas noturnas de Presidente Prudente (SP) não cumpre as regras do protocolo "Não se Cale", criado para proteger mulheres de assédio e violência. Uma fiscalização do Procon na cidade autuou 32 dos 69 estabelecimentos visitados, o que representa 46% do total. A principal falha é a falta de cartazes com orientações para as vítimas.
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A lei do "Não se Cale" obriga estabelecimentos de lazer a oferecerem auxílio a mulheres em situação de risco. As principais exigências são:
Cartazes informativos: devem estar em locais de grande circulação, como a entrada;
Informação em locais reservados: os mesmos avisos devem ser fixados em locais como o interior dos banheiros femininos para que a vítima possa pedir ajuda discretamente;
Equipe treinada: os funcionários devem ser capacitados para identificar e acolher pedidos de socorro, incluindo o sinal de ajuda com a mão (polegar dobrado sob os outros dedos).
Informações e QR Codes de orientação devem ser fixados em locais privativos, como o interior dos banheiros femininos
Gustavo Luz/TV TEM
Cenário no estado
Procon de Presidente Prudente reprova 46% das empresas em blitz do 'Não Se Cale'
O problema não se restringe a Presidente Prudente. Em uma fiscalização estadual, o Procon encontrou irregularidades na maioria dos locais visitados em cidades como Marília (SP), Bauru (SP), Jundiaí (SP) e Sorocaba (SP). Já em Araçatuba (SP), 100% dos estabelecimentos fiscalizados foram autuados.
Segundo o órgão, um trabalho educativo foi feito em 2024, mas os dados mostram que a conscientização ainda não se refletiu na prática.
O Procon incentiva que a população denuncie os estabelecimentos que não cumprem a lei. Caso uma cliente perceba a ausência dos cartazes ou a falta de preparo da equipe, a reclamação pode ser feita nos canais oficiais do Procon de sua cidade.
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